PORTARIA DFORSP Nº. 9, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Limeira.  

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, § 3.º, da Ordem de Serviço n.° 01/2012, desta Diretoria do Foro, que trata da indicação, alteração e exclusão dos Juízes Consultores Presidentes das Comissões Setoriais de Avaliação e Gestão Documental; 

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1 - LIME-DSUJ (doc. 7365135); 

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° Alterar os termos da Portaria n.º 0500234, de 29 de maio de 2014, desta Diretoria do Foro, para constar como Magistrado Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Limeira o Juiz Federal Dr. Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes Mello. 

Art. 2.° Caberá ao Magistrado Presidente a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 3.º, da Ordem de Serviço n.º 01/2012, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo